Legal
Política de Privacidade
Como o website da ETUNIM trata dados pessoais: alojamento, contactos por email, finalidades, destinatários e direitos dos titulares ao abrigo do RGPD.
Documento em preparação
Esta versão é uma proposta e ainda não é definitiva: faltam dados do responsável pelo website e revisão jurídica.
Nesta página
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o operador do website identificado na página Informação legal.
Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte geral@etunim.com.
Dados pessoais tratados
Este website não tem formulários, contas de utilizador, pagamentos nem analítica. São tratados apenas:
- Dados técnicos de acesso, tratados pelo serviço de alojamento quando visita o website: endereço IP, localização aproximada derivada do IP (cidade e país), dados de configuração do sistema, registos e informação de diagnóstico.
- Dados que nos envie por email: o seu endereço de email, o conteúdo da mensagem e qualquer outro dado que decida incluir.
Finalidades e fundamentos jurídicos
- Disponibilizar o website e manter a sua segurança e bom funcionamento. Fundamento proposto: interesse legítimo em prestar um website seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
- Responder às mensagens recebidas por email. Fundamento proposto: interesse legítimo em responder a quem nos contacta ou, quando aplicável, diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) e b), do RGPD).
Os dados não são vendidos, nem usados para publicidade ou para decisões automatizadas.
Por confirmar: Os fundamentos jurídicos acima são uma proposta e têm de ser confirmados pelo responsável.
Conservação dos dados
Dados técnicos de acesso: prazo por confirmar pelo responsável.
Mensagens de email: prazo por confirmar pelo responsável.
Destinatários e subcontratantes
- Vercel: alojamento do website e entrega de conteúdos.
- Zoho: serviço de email (Zoho Mail) usado em geral@etunim.com.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades quando a lei o exija.
Por confirmar: Falta confirmar a entidade contratante e os acordos de tratamento de dados com cada fornecedor. O acordo da Vercel varia com o plano contratado.
Transferências internacionais
A Vercel trata dados sobretudo nos Estados Unidos e noutros locais onde opera. Declara cumprir o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e recorrer, quando necessário, a cláusulas contratuais-tipo.
Por confirmar: Falta confirmar o mecanismo aplicável ao plano contratado da Vercel e a localização dos dados na conta Zoho Mail.
Medidas de segurança
O website é servido por HTTPS, com cabeçalhos de segurança e uma política de segurança de conteúdos que limita os recursos carregados. Não recolhe dados através de formulários. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; as mensagens de email devem evitar dados sensíveis.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Estes direitos estão sujeitos às condições previstas na lei.
Para os exercer, escreva para geral@etunim.com. Pode ser necessário confirmar a sua identidade.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente; em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt (abre num novo separador)).
Cookies e tecnologias semelhantes
O website não usa cookies nem armazenamento local no navegador. Os detalhes estão na Política de Cookies.
Atualizações
Esta política será atualizada quando o funcionamento do website ou os serviços utilizados mudarem. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
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