Termos e Condições

Responsável pelo website

O website etunim.com é operado pela entidade identificada na página Informação legal. Contacto oficial: geral@etunim.com.

Objetivo do website

Este website é institucional. Apresenta a ETUNIM, os seus projetos, o roadmap, a preparação da campanha de crowdfunding e a informação de transparência financeira.

O website não vende produtos ou serviços, nem aceita pagamentos. Os projetos e valores apresentados têm o estado neles indicado e não constituem uma oferta, um compromisso de entrega nem uma proposta de investimento.

Se vier a existir uma campanha numa plataforma externa, a participação fica sujeita às condições dessa plataforma e às da própria campanha.

Condições de utilização

Ao utilizar o website, compromete-se a fazê-lo de forma lícita e, em especial, a não:

• comprometer a segurança ou o funcionamento do website;
• tentar aceder a sistemas ou dados sem autorização;
• usar os conteúdos de forma enganosa ou que sugira uma ligação à ETUNIM que não exista.

Propriedade intelectual, marcas e conteúdos

Os textos, imagens, o nome ETUNIM e o logótipo estão protegidos pela legislação aplicável. Salvo indicação em contrário, a sua utilização requer autorização prévia, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

As marcas de terceiros mencionadas pertencem aos respetivos titulares.

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O website pode incluir ligações para sites de terceiros, que têm termos e políticas próprios. A ETUNIM não controla esses sites nem responde pelos seus conteúdos.

Disponibilidade do serviço

Procuramos manter o website disponível e a informação atualizada, mas o acesso pode ser interrompido por manutenção ou motivos técnicos, e os conteúdos podem ser alterados.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a ETUNIM não responde por danos resultantes da indisponibilidade do website ou da utilização da informação nele publicada. Nada nestes termos exclui ou limita direitos que a lei não permita excluir, nomeadamente os dos consumidores, nem a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Alterações aos termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores. Para qualquer questão, contacte geral@etunim.com.

Por confirmar: A lei aplicável é uma proposta e depende do estabelecimento do operador.